Natal deu um novo passo na proteção às mulheres com o lançamento do Programa Mulher Protegida. A iniciativa é voltada ao acolhimento e apoio de mulheres em situação de violência doméstica ou sexual, e foi apresentada nesta quinta-feira (30) no auditório da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas).
O programa marca um avanço nas políticas públicas de assistência e proteção social do município.
O Programa Mulher Protegida
O Programa Mulher Protegida é desenvolvido pela Semtas em parceria com a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (Semul). Ele amplia o conjunto de benefícios eventuais do município, previstos na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e regulamentados pela Lei Municipal nº 7.937/2025.
Para a secretária da Semtas, Nina Souza, o programa é uma resposta concreta. “Mulher Protegida é uma política pública feita para transformar vidas. Ela oferece o suporte que muitas mulheres precisam para romper o ciclo da violência e reconstruir sua trajetória com segurança e dignidade. É uma ação que une acolhimento, proteção e autonomia, e que mostra o compromisso da gestão do prefeito Paulinho Freire com quem mais precisa”, afirmou Nina.
O programa oferece suporte financeiro e psicossocial às mulheres que precisam se afastar do lar em razão da violência. O benefício poderá ser concedido em forma de transferência pecuniária, no valor de até R$ 600, pago por até 12 meses, conforme avaliação técnica das equipes socioassistenciais.
Acesso e Requisitos
O acesso ao benefício se dá por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e do Centro de Referência da Mulher Cidadã Elizabeth Nasser (CREN), mediante acompanhamento das equipes da rede municipal.
Para solicitar o benefício, é necessário comparecer presencialmente a um dos CREAS ou ao CREN. A mulher deve residir em Natal, estar inscrita no Cadastro Único (ou ser incluída no momento da concessão), estar sob acompanhamento dos serviços socioassistenciais da rede municipal e atender aos requisitos previstos em regulamento. Os documentos exigidos são: RG, CPF, comprovante e/ou declaração de residência, NIS e medida protetiva.
Impacto e Implementação
A secretária da Semul, Andréa Dias, destacou que as iniciativas da Prefeitura fortalecem as políticas de valorização e proteção feminina. “O prefeito Paulinho Freire tem se dedicado incansavelmente à criação de políticas públicas voltadas à proteção feminina. Iniciativas como a Academia Segura para as Mulheres, o Programa Mulher Protegida e as campanhas de conscientização mostram esse compromisso”, disse Andréa.
Margarida (nome fictício), de 65 anos, integrante do grupo As Margaridas do CREN, compartilhou uma fala sobre o significado do momento. “Somos mulheres que passaram por muito sofrimento, mas que aprenderam a se unir e a se reconhecer como vencedoras. Hoje, entendemos que podemos seguir em frente com coragem e determinação. Não precisamos depender de ninguém para vencer. Estamos aqui, firmes e lindas, nesse evento maravilhoso”, afirmou emocionada.
O Programa Mulher Protegida será implementado de forma gradual, com acompanhamento técnico para monitorar resultados e aperfeiçoar os fluxos de atendimento. A expectativa é que, nos próximos meses, o serviço alcance todas as regiões da cidade através da rede de assistência social.
Entre os presentes na solenidade estavam Érica Canuto, promotora de Justiça da 68ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal; Carla Maria dos Santos, diretora do Departamento de Proteção Social Básica da Semtas; e Maria Gilderlânia Fernandes, coordenadora de Gestão de Benefícios da Semtas.
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