Congresso Mantém Energia Solar Sem Taxas: Detalhes da Votação
O Congresso Nacional aprovou a MP 1.304/2025, mantendo a energia solar livre de taxas adicionais. Após votações intensas, a proposta original que previa uma taxa de R$ 20 a cada 100 kWh compensados foi derrubada.
A decisão garante a continuidade da geração distribuída (GD) sem novos encargos para investidores e consumidores. A votação na Câmara dos Deputados demonstrou forte apoio à energia solar, com 233 votos contra a taxa.
Como votaram os Deputados do RN
Os deputados do Rio Grande do Norte se dividiram na votação. Benes Leocádio, Carla Dickson, General Girão e Sargento Gonçalves votaram contra a taxa, enquanto Fernando Mineiro, Natália Bonavides e Robinson Faria foram favoráveis. João Maia não compareceu à votação.
A aprovação sem a taxa é vista como uma vitória para o setor de energia solar, assegurando segurança jurídica e incentivando o crescimento da geração de energia limpa no Brasil. Sistemas de micro e minigeração continuam isentos de tarifas adicionais.
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