Foto: Reprodução

Durante seu discurso, o Presidente Lula abordou a persistente fragilidade da democracia, alertando que ela se encontra constantemente sob a ameaça de indivíduos com pretensões ditatoriais. Em um momento de reconhecimento, o chefe do Executivo fez questão de elogiar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) na condução das investigações e processos relacionados à tentativa de subversão da ordem democrática que eclodiu no início de 2023.

Pouco após a cerimônia oficial, o Presidente Lula formalizou o veto integral ao projeto de lei (PL) aprovado recentemente pelo Congresso Nacional. O texto em questão visava a redução das penas para indivíduos condenados em decorrência dos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro. Este veto presidencial, conhecido como veto ao PL da Dosimetria, reafirma a posição do governo em relação à responsabilização criminal dos envolvidos em ações contra a democracia.

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