Judiciário Brasileiro Registra Aumento de Despesas em 2024
O Poder Judiciário do Brasil apresentou um aumento nos seus gastos totais em 2024, atingindo R$ 146,5 bilhões. Este montante representa um crescimento de 5,5% em relação ao ano anterior, ajustado pela inflação. Os dados equivalem a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e 2,45% dos gastos combinados da União, estados, Distrito Federal e municípios.
Barroso Justifica Custos Elevados do Judiciário
Luís Roberto Barroso, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou os números durante a sessão de encerramento de sua gestão no CNJ na última terça-feira (23). Ele argumentou que, apesar dos custos significativos, o Judiciário oferece um valor inestimável à sociedade, alcançando todo o território nacional.
“Não há razão para esconder, temos serviços para mostrar que o Judiciário custa caro, mas vale muito. O Judiciário arrecada mais da metade do que ele custa. O Judiciário é a instituição de maior capilaridade do país, os 18 mil juízes estão espalhados no país inteiro e presta o serviço valioso de ter o Estado brasileiro em 6.000 municípios”, afirmou Barroso.
Detalhes dos Gastos e Arrecadação
O relatório Justiça em Números aponta que as despesas com pessoal correspondem à maior fatia dos gastos, representando 89,2% do total. Este valor engloba salários de magistrados, servidores, inativos, terceirizados, estagiários, além de auxílios e benefícios diversos.
Em contrapartida, o Judiciário arrecadou R$ 79,07 bilhões em 2024, o que representa um retorno de 54% em relação aos gastos. No entanto, houve uma queda de 3,9% em relação à arrecadação de 2023.
Aumento da Produtividade e Judicialização
Apesar do aumento nos gastos, Barroso destacou o aumento da produtividade dos juízes brasileiros. Em 2024, foram registrados 39,4 milhões de novos processos, mas o número de ações pendentes diminuiu para 80,6 milhões, representando uma redução de 3,5 milhões de casos.
“O Brasil vive uma epidemia de judicialização e mesmo assim o judiciário tem conseguido dar vazão com grande produtividade, com recorde, a maior da série histórica”, disse o presidente do conselho.
Segundo ele, ainda, os juízes brasileiros trabalham mais que a média da Europa. “Se analisarmos a proporção de juízes com número de processos e o compararmos com os países da Europa, os juízes brasileiros trabalham de 4 a 5 vezes mais que a média europeia”, afirmou.
De acordo com o relatório, cada magistrado baixou, em média, 2.569 processos no ano, o maior resultado em 16 anos, com alta de 16,7% frente a 2023. O índice equivale a 11 processos solucionados por dia útil.
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