O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou suas redes sociais nesta segunda-feira (18) para relatar um episódio de hostilidade vivenciado em um aeroporto de São Paulo. De acordo com o magistrado, uma funcionária de uma companhia aérea teria proferido ameaças contra ele, demonstrando um nível de agressividade que ultrapassou a mera divergência de opiniões.
Em sua narrativa, Dino detalha que, após a funcionária verificar seu cartão de embarque, ela teria expressado a um policial judicial do STF, responsável por sua segurança, o desejo de xingá-lo. Contudo, a declaração da funcionária ganhou contornos ainda mais graves em seguida. “Em seguida se ‘corrigiu’: disse que seria melhor matar do que xingar”, relatou o ministro, ressaltando que, dado o desconhecimento mútuo, tais manifestações teriam origem em sua atuação no STF.
O ministro não divulgou informações sobre a companhia aérea, a identidade da funcionária, o aeroporto específico onde o incidente ocorreu, nem o horário exato. A relevância do caso, segundo Dino, transcende a esfera pessoal, levantando preocupações sobre riscos mais amplos à convivência social e à segurança em espaços públicos. Ele ilustrou a gravidade da situação com um questionamento retórico: “Imaginemos que outros funcionários, da mesma ou outra empresa aérea, sejam contaminados com idêntico ódio. Isso pode significar até riscos para segurança de aeroportos e de voos e, por conseguinte, de outros passageiros. Imaginemos se isso se alastra para outros segmentos de negócios: um cliente corre o risco de, por exemplo, ser envenenado?”
Diante deste cenário, Flávio Dino defendeu a implementação de campanhas de conscientização focadas na educação cívica dentro das empresas, especialmente em um período de acirrada polarização política e com a proximidade de um ano eleitoral. “Assim, o pedido que faço às empresas em geral, mas especialmente àquelas que lidam com o público, é que façam campanhas internas de educação cívica para que todos possam conviver em paz, especialmente nesse ano eleitoral, em que muitos sentimentos se acirram”, declarou.
O ministro enfatizou que divergências políticas não podem, em hipótese alguma, servir de justificativa para intimidação ou agressões no âmbito das relações de consumo e prestação de serviços. “Cada um tem sua opinião, suas simpatias e o seu voto individual. Mas um cidadão não pode ter receio de sofrer uma agressão de um funcionário de uma empresa, ao consumir um serviço ou produto. Pode ter sido um ‘caso isolado’. Porém, com o andar do calendário eleitoral, pode não ser. Então é melhor prevenir. Essa é a sugestão para as empresas e entidades empresariais: orientem e estimulem com campanhas educativas os seus prestadores de serviço a manter o respeito a todas as pessoas, independentemente de preferências, simpatias, opiniões. Será o melhor para a empresa e para os consumidores. Será o melhor para o Brasil”, concluiu.
Em solidariedade ao colega, o presidente do STF, Edson Fachin, manifestou apoio ao ministro Flávio Dino durante a cerimônia de posse de novos integrantes do Conselho Nacional de Justiça. “Manifestamos nossa solidariedade ao ministro Flávio Dino diante do grave fato, incidente ocorrido hoje, num dos aeroportos de São Paulo, cujo relato foi tornado público. O respeito a todas as pessoas, tenham ou não funções públicas, instituições e autoridades legitimamente constituídas, é condição essencial da convivência republicana”, afirmou Fachin, que também divulgou uma nota oficial reforçando que a divergência de opiniões, inerente à democracia, jamais deve dar margem para ódio, violência ou qualquer forma de agressão.
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