Governo Lula Busca Alternativas Para Evitar Rigidez em Emendas na LDO de 2026
O governo federal está em negociação para evitar um calendário fixo para o pagamento de emendas parlamentares na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. A proposta em discussão no Congresso Nacional prevê a liberação de todos os recursos indicados por deputados e senadores até julho, um período próximo às eleições, o que é visto pelo governo como problemático.
Segundo fontes do Palácio do Planalto, a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, está trabalhando para encontrar uma solução que dê mais previsibilidade à liberação de recursos, sem, no entanto, criar um cronograma obrigatório que possa limitar as negociações com o Legislativo.
A proposta em análise no Congresso, inserida pelo relator da LDO, deputado Gervásio Maia, estabelece prazos para análise e liberação das emendas. O governo teria 90 dias para avaliar as indicações e, se não houver problemas técnicos, deveria liberar os recursos em até 30 dias. Para áreas como saúde e assistência social, o pagamento deveria ocorrer até três meses antes das eleições.
A medida é vista como uma forma de diminuir o poder de barganha do governo com o Congresso. Atualmente, o governo pode definir o ritmo dos repasses e usar as emendas como ferramenta de articulação política. A aprovação do calendário fixo diminuiria essa flexibilidade.
A votação da LDO foi adiada devido à falta de acordo. Efraim Filho, presidente da Comissão Mista de Orçamento, informou que Davi Alcolumbre, presidente do Senado, deve discutir a proposta com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antes de prosseguir. Caso a mudança seja aprovada, o governo considera vetar ou levar a questão à Justiça.
Fonte: Com informações do Metrópoles
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