Alcolumbre Cancela Sessão Conjunta Sobre Vetos Presidenciais
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cancelou a sessão conjunta do Congresso que estava agendada para esta quinta-feira (16). A decisão foi tomada após um pedido do governo, adiando a análise dos vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Uma nova data para a sessão ainda não foi definida.
O governo manifestou preocupação com a possível derrubada dos vetos, especialmente devido à proximidade da COP 30, a conferência climática da ONU que será sediada em Belém (PA). O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), se reuniu com Alcolumbre na véspera para discutir um possível acordo.
Além da Lei do Licenciamento Ambiental, a sessão também previa a análise do projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do próximo ano. No entanto, a votação da LDO na CMO (Comissão Mista de Orçamento) também foi adiada a pedido do governo.
O governo ainda avalia a possibilidade de propor ajustes à LDO, após a caducidade da medida provisória que buscava alternativas ao aumento do IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras). O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, busca recuperar parte da MP, que contava com apoio no Congresso.
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