O Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) apitou o início de uma nova rodada de investigações nesta sexta-feira. Em pauta, o desempenho da China no cumprimento do chamado Acordo da Fase Um – o pacto comercial assinado em janeiro de 2020 entre Washington e Pequim que prometia uma nova dinâmica de jogo em áreas como propriedade intelectual, transferência de tecnologia, agricultura e serviços financeiros, além de vultosas metas de compras de produtos americanos.
A jogada foi iniciada por determinação do presidente Donald Trump, após o que foi descrito como “aparente descumprimento das regras do jogo” por parte do governo chinês. O USTR busca determinar se a China falhou em honrar suas obrigações, “negando benefícios” essenciais aos EUA.
O acordo de 2020 era visto como um “ponto de virada” na busca por um campo de jogo mais justo e recíproco. No entanto, o USTR aponta que a performance abaixo do esperado “minou as condições de competição” para empresas americanas. Como exemplo, Pequim se comprometeu a adquirir mais de US$ 535 bilhões em bens e serviços dos EUA entre 2020 e 2021, mas os dados oficiais mostram que o placar de compras ficou aquém em impressionantes US$ 217 bilhões.
A investigação vai analisar o impacto econômico dessas “infrações” e poderá servir como base para novas táticas comerciais contra a China.
O cronograma para esta “partida” legal já está definido: consultas públicas abrem para comentários e pedidos de participação até o final do dia 1º de dezembro. A audiência do Comitê da Seção 301 está marcada para 16 de dezembro, de forma virtual ou em local a ser definido, com um tempo extra de sete dias após a sessão para o envio de manifestações adicionais.
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