O programa Assembleia e Você, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), foi novamente reconhecido em nível nacional. Concorrendo com diversas instituições do país, a iniciativa conquistou o terceiro lugar no Prêmio Justiça e Saúde, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Destaque na Judicialização da Saúde
O Prêmio Justiça e Saúde do CNJ tem como objetivo selecionar, premiar e disseminar ações, projetos ou programas voltados para o aprimoramento das formas adequadas de solução de conflitos que envolvem as áreas de saúde pública e suplementar. Em 2023, o programa Assembleia e Você já havia sido agraciado com o prêmio Unale.
O Legislativo do RN concorreu na categoria Poder Público, disputada por casas legislativas e pelo Poder Executivo nas instâncias federal, estad, distrital ou municipal, incluindo instituições públicas de saúde.
Ricardo Fonseca, diretor de Políticas Complementares, celebrou o resultado. “O tema desta terceira edição era ‘Diminuição do índice da judicialização na saúde pública e suplementar’ e obtivemos uma honrosa terceira posição”, afirmou Fonseca.
Ele agradeceu ao presidente da Casa, Ezequiel Ferreira, e aos demais deputados pelo apoio na área da saúde. Fonseca também destacou as parcerias com a Liga contra o Câncer, o Hospital Varela Santiago, o Hospital da PM e diversas prefeituras, além de agradecer à diretoria geral, à presidência, à Escola da Assembleia e a todos os servidores que contribuem para o programa.
Objetivos e Outros Vencedores
Em sua terceira edição, o Prêmio Justiça e Saúde estimula a definição de parcerias entre o Judiciário, instituições de saúde e a sociedade civil, visando fomentar a implantação de práticas que reduzam a judicialização e fortaleçam a cidadania. Os projetos são avaliados por critérios como efetividade, sustentabilidade, replicabilidade e impacto social.
Na mesma categoria Poder Público, o primeiro lugar foi concedido ao projeto “Uso de Dados da Judicialização da Saúde para Aprimoramento da Política Pública”, da Procuradoria-Geral do Rio Grande do Sul. A segunda posição ficou com a iniciativa “Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura Municipal de São Luís e DPE/MA”, da prefeitura de São Luís e da Defensoria Pública do Maranhão.
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