A Associação Potiguar de Energias Renováveis (APER) celebra uma vitória significativa para o setor de energia solar no Brasil. Após intensos debates no Congresso Nacional, a Medida Provisória 1.304/2025 foi aprovada sem a proposta de cobrança de R$ 20 a cada 100 kWh compensados em sistemas de geração distribuída (GD).
A decisão mantém a energia solar livre de taxas adicionais, assegurando a continuidade de um modelo que a APER, representada em Brasília pelo presidente Williman Oliveira, defendeu ativamente junto a parlamentares e lideranças do setor.
A Decisão do Congresso e Seus Impactos
A confirmação da aprovação veio do Senado, após a votação favorável na Câmara dos Deputados. Este resultado garante previsibilidade e segurança jurídica para consumidores e investidores que optam pela geração própria de energia.
Williman Oliveira, presidente da APER, expressou o orgulho com o resultado obtido: “Nos sentimos muito orgulhosos com o feito em Brasília, onde conseguimos garantir que a geração distribuída chegue à casa do pequeno produtor, à casa de gente simples, e que pequenas empresas continuem trabalhando e empregando.” Ele complementou: “Essa é a garantia de emprego, renda e da geração própria, e é isso que fortalece o que a APER fez em Brasília.”
Reconhecimento ao Apoio Parlamentar
A APER agradeceu publicamente aos deputados federais do Rio Grande do Norte que votaram contra a criação da taxa e defenderam os interesses do setor e da população potiguar. Foram eles: Benes Leocádio, Carla Dickson, General Girão e Sargento Gonçalves.
A entidade reconheceu também o papel do senador Rogério Marinho, cuja atuação foi fundamental nas comissões do Senado. Sua contribuição foi crucial para que o tema fosse debatido de forma ampla e responsável, reforçando a defesa da geração distribuída e a importância estratégica da energia solar para o futuro energético do Brasil.
O Futuro da Geração Distribuída no Brasil
Com a decisão do Congresso, os sistemas de micro e minigeração distribuída, tanto em autoconsumo local quanto remoto, seguem livres de tarifas adicionais. Para a APER, o resultado representa uma vitória para a sociedade brasileira e um passo essencial para o fortalecimento da transição energética limpa e sustentável no país.
Williman Oliveira concluiu, afirmando que “O Brasil precisa continuar apostando nas energias limpas. O que conquistamos agora é uma mensagem clara: o povo quer liberdade para gerar sua própria energia e contribuir com o futuro sustentável do país.”
Deixe um comentário