Após a indicação do atual Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta pressões de movimentos sociais e juristas que defendem uma maior representatividade de gênero e raça no poder judiciário. A nomeação de Messias, embora reconhecido por sua competência técnica e alinhamento ideológico com o governo, reacendeu o debate sobre a necessidade de romper com o histórico padrão de desigualdade na composição das cortes superiores do país.
Em nota conjunta, entidades como o Fórum Justiça, a Plataforma Justa e o Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos – manifestaram a necessidade de que o governo federal traduza seus discursos em ações concretas, superando a sub-representação de mulheres e negros no sistema de Justiça brasileiro. As organizações argumentam que a indicação de mais um homem branco para o STF reforça um ciclo vicioso que impede a diversidade de perspectivas e experiências no âmbito judicial.
Diante desse cenário, e buscando atenuar as críticas, o governo Lula avalia a possibilidade de indicar uma mulher para chefiar a Advocacia-Geral da União (AGU) em substituição a Jorge Messias. Essa medida seria vista como uma forma de equilibrar a balança e demonstrar o compromisso do governo com a promoção da igualdade de gênero em posições de poder.
Entre os nomes mais cotados para assumir a AGU estão Anelize Almeida, atual Procuradora-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Isadora Cartaxo de Arruda, Secretária-Geral de Contencioso da AGU, e Adriana Venturini, Procuradora-Geral Federal (PGF). Todas ocupam posições de destaque na estrutura da AGU e possuem vasta experiência na área jurídica. No entanto, caso o presidente Lula opte por manter um homem no comando da pasta, o nome mais forte seria o do atual número 2 da AGU, Flávio Roman, que já ocupa a função de Subprocurador-Geral da União.
As entidades que criticaram a indicação de Messias enfatizam que o debate não se restringe à qualificação do indicado, mas sim à necessidade de transformar o “padrão excludente” que, segundo elas, historicamente define a composição das altas instâncias do Judiciário brasileiro. A indicação de Jorge Messias, por exemplo, reduz ainda mais a presença feminina no STF, que atualmente conta apenas com a Ministra Cármen Lúcia.
Desde o ano de 2023, quando o presidente Lula indicou Flávio Dino para a vaga deixada pela Ministra Rosa Weber, a representação feminina no Supremo Tribunal Federal foi reduzida pela metade. Diante desse quadro, a pressão sobre o governo federal aumenta para que a escolha para o comando da Advocacia-Geral da União (AGU) represente um contraponto simbólico, sinalizando um compromisso com a diversidade e a inclusão no sistema de Justiça.
Com informações do O Globo