A Prefeitura de Mossoró negou nesta terça-feira (9) a existência de qualquer dívida da gestão atual com a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern).
A administração municipal, através da secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Tatiane Leite, respondeu a informações divulgadas pela imprensa e pelo secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier, que apontavam um débito de R$ 50 milhões.
Prefeitura contesta dívida e aponta repasses pendentes
Segundo o Município, a acusação não reflete a realidade e é tratada como “desinformação”. A gestão municipal declarou que não possui débitos com a Caern e que o único processo existente se refere a uma antiga disputa judicial, originada de um contrato de 2005, de administrações anteriores.
A Prefeitura de Mossoró afirmou que, na verdade, o Governo do Estado possui pendências financeiras com o Município. De acordo com a administração, o Estado deixou de repassar R$ 10,8 milhões. Estes valores são referentes a obrigações de ICMS, Fundeb, IPVA e RENAINF (multas de trânsito), que deveriam ter sido pagos nas últimas semanas, mas, segundo Mossoró, não houve transferência nem justificativa.
Dívida estadual e compromisso com a transparência
A gestão municipal também relembrou uma dívida estadual acumulada ao longo de anos, estimada em R$ 117,9 milhões. Desse total, R$ 55 milhões já teriam sido reconhecidos pelo próprio Governo do Estado em uma audiência pública realizada na Câmara Municipal em 2023.
A Prefeitura reforçou seu compromisso com a transparência e responsabilidade fiscal, prometendo continuar esclarecendo quaisquer informações consideradas incorretas divulgadas à população.
Deixe um comentário