A vereadora Samanda Alves (PT) denunciou nesta quinta-feira (11) os vetos a três projetos de lei voltados ao enfrentamento da violência contra a mulher, aprovados pela Câmara Municipal de Natal. As propostas foram barradas pelo Executivo em um contexto de recentes casos de feminicídio no país.
“Recado preocupante” e perseguição política
Em pronunciamento na tribuna, Samanda questionou a decisão, afirmando que a rejeição das matérias envia um “recado preocupante” à sociedade. Segundo ela, não há justificativa técnica para os vetos, especialmente porque iniciativas semelhantes já foram aprovadas pelo Governo do Estado.
A vereadora classificou a postura como “perseguição política que custa vidas”.
Projetos vetados
Entre as propostas vetadas, destacam-se:
- Projeto que garantiria passe livre por três meses às mulheres com medida protetiva, visando facilitar o deslocamento para busca de emprego, cursos ou atendimento especializado.
- Projeto que obrigaria eventos culturais financiados com recursos públicos a divulgar canais de denúncia de violência contra mulheres.
- Lei Juliana Soares, que previa a instalação de câmeras de segurança em áreas comuns de condomínios e prédios para aumentar a prevenção e identificação de casos de agressão.
Contexto e posicionamento
O pronunciamento da vereadora ocorreu após episódios de violência extrema noticiados recentemente, como o espancamento de uma jovem em um elevador no Rio de Janeiro e a morte de Maria Katiane da Silva, de 25 anos, em São Paulo, agredida pelo namorado. Samanda encerrou seu discurso reafirmando o compromisso em defender políticas públicas de proteção às mulheres, declarando: “Não nos calarão”.
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