O Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma das mais altas cortes do judiciário brasileiro, tomou uma medida decisiva na última terça-feira, 4 de fevereiro de 2026, ao abrir uma sindicância interna para investigar a séria acusação de importunação sexual que paira sobre o ministro Marco Aurélio Buzzi. A decisão unânime do plenário reflete a gravidade da denúncia e a necessidade de uma apuração rigorosa no âmbito da própria instituição.
A acusação, veementemente negada pelo ministro Buzzi, foi formalizada por uma jovem de 18 anos. Segundo o relato, o incidente de importunação sexual teria ocorrido no mês anterior, durante um período de férias em Balneário Camboriú, uma conhecida cidade litorânea de Santa Catarina. O contexto é delicado: a jovem é filha de amigos próximos do ministro, o que adiciona uma camada de complexidade à situação. Ela alega que Marco Buzzi teria tentado agarrá-la enquanto ambos desfrutavam de um banho de mar.
Após a denúncia, a jovem procedeu com o registro de um boletim de ocorrência, formalizando a queixa junto às autoridades policiais. Este passo é crucial, pois marca o início de uma investigação criminal paralela às apurações internas e administrativas. A sindicância do STJ visa aprofundar os fatos e determinar as responsabilidades internas, podendo ou não evoluir para um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
Para conduzir esta delicada sindicância, o plenário do STJ nomeou uma comissão composta por três de seus membros: os ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira. A escolha desses nomes ressalta a importância e a sensibilidade do caso, delegando a responsabilidade a ministros experientes para garantir a imparcialidade e a profundidade da investigação.
É fundamental destacar que o caso transcende as fronteiras do Superior Tribunal de Justiça. Além da sindicância interna, há outras frentes de investigação em andamento. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está igualmente apurando as possíveis consequências administrativas decorrentes da denúncia, buscando identificar eventuais quebras de conduta ética ou profissional. Paralelamente, a esfera criminal do caso está sob a tutela do Supremo Tribunal Federal (STF), sendo conduzida especificamente pelo ministro Nunes Marques. Essa atribuição ao STF ocorre devido ao foro privilegiado de Marco Buzzi, prerrogativa concedida a ministros de tribunais superiores, que determina que sua investigação e julgamento criminal sejam realizados pela corte máxima do país.
Em um comunicado oficial divulgado à imprensa, o ministro Marco Buzzi expressou sua surpresa diante da repercussão da denúncia. “O ministro Marco Buzzi informa que foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site, as quais não correspondem aos fatos. Repudia, nesse sentido, toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”, declarou na nota. Essa manifestação pública reforça sua defesa e negação das acusações.
Pelo lado da vítima, o advogado Daniel Bialski, que representa a jovem e sua família, enfatizou a necessidade de proteção e o anseio por justiça. “Como advogado da vítima e de sua família, informamos que neste momento o mais importante é preservá-los, diante do gravíssimo ato praticado. Aguardamos rigor nas apurações e o respectivo desfecho perante os órgãos competentes”, afirmou Bialski. Sua declaração sublinha a expectativa por uma investigação minuciosa e resultados transparentes que garantam a responsabilização, caso as acusações sejam confirmadas.
O desdobramento deste caso será acompanhado de perto pela sociedade e pela comunidade jurídica, dada a relevância dos envolvidos e a gravidade das acusações. A Agência Brasil foi a fonte original desta notícia, fornecendo os detalhes iniciais sobre esta complexa trama judicial.
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