O prazo legal para que agentes públicos deixassem seus cargos no Executivo a fim de disputar as eleições de outubro terminou no sábado (4). A medida resultou na saída de 11 governadores de seus mandatos.
Esta exigência, conhecida como desincompatibilização, está prevista na legislação eleitoral brasileira e se aplica a ocupantes de cargos como governadores, prefeitos e ministros que pretendem concorrer a outras funções no pleito.
A regra determina que esses agentes deixem os cargos dentro de prazos definidos antes das eleições. Segundo o calendário eleitoral, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, quando eleitores em todo o país escolherão presidente da República, governadores, senadores e deputados.
Governadores que Deixaram o Cargo
Entre os que renunciaram, alguns anunciaram intenção de disputar a Presidência da República:
- Ronaldo Caiado (PSD-GO): Recentemente anunciou intenção de disputar a Presidência.
- Romeu Zema (Novo-MG): Deixou o governo após dois mandatos consecutivos e também sinalizou possibilidade de concorrer ao Palácio do Planalto.
Outros governadores informaram a intenção de disputar vagas no Senado. Estão nessa lista:
- Gladson Cameli (PP-AC)
- Wilson Lima (União-AM)
- Ibaneis Rocha (MDB-DF)
- Renato Casagrande (PSB-ES)
- Mauro Mendes (União-MT)
- Helder Barbalho (MDB-PA)
- João Azevêdo (PSB-PB)
- Antonio Denarium (PP-RR)
O então governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), também renunciou ao mandato com o objetivo de disputar o Senado. No entanto, ele foi declarado inelegível até 2030 por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no mês passado. Caso mantenha a candidatura, sua eventual participação no pleito poderá ocorrer “sub judice”, ou seja, condicionada a decisões judiciais.
Governadores que Permanecem no Cargo
A legislação eleitoral permite que governadores que pretendem buscar um segundo mandato consecutivo permaneçam no cargo durante a campanha. Nessa situação estão:
- Clécio Luís (União-AP)
- Jerônimo Rodrigues (PT-BA)
- Elmano de Freitas (PT-CE)
- Eduardo Riedel (PP-MS)
- Raquel Lyra (PSD-PE)
- Rafael Fonteles (PT-PI)
- Jorginho Mello (PL-SC)
- Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP)
- Fábio Mitidieri (PSD-SE)
Outros governadores optaram por não disputar novos cargos e seguirão à frente dos estados até o fim do mandato. Entre eles estão:
- Fátima Bezerra (PT-RN)
- Paulo Dantas (MDB-AL)
- Carlos Brandão (sem partido-MA)
- Ratinho Junior (PSD-PR)
- Eduardo Leite (PSD-RS)
- Marcos Rocha (PSD-RO)
- Wanderlei Barbosa (Republicanos-TO)
Segundo a Justiça Eleitoral, mais de 155 milhões de eleitores estarão aptos a votar nas eleições gerais deste ano. Caso nenhum candidato à Presidência ou aos governos estaduais obtenha mais da metade dos votos válidos no primeiro turno, o segundo turno poderá ocorrer em 25 de outubro.
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