Um consórcio de peso da indústria japonesa de entretenimento e mídia, a CODA (Content Overseas Distribution Association), enviou uma carta formal à OpenAI, exigindo o fim imediato do uso de conteúdo protegido por direitos autorais para o treinamento do Sora 2. A informação, veiculada pelo portal Automaton, destaca a preocupação crescente com a propriedade intelectual na era da inteligência artificial generativa.
A CODA representa nomes de peso como Bandai Namco, Aniplex, Studio Ghibli, Kadokawa, Square Enix e Shueisha. O grupo argumenta que, no dia 28 de outubro, foi constatado que os resultados gerados pelo Sora 2, o novo aplicativo da OpenAI para criação de vídeos com IA, apresentavam notáveis semelhanças com obras e imagens japonesas, muitas delas sob proteção legal.
A organização japonesa aponta que a utilização desse material como base para a aprendizagem de máquina do Sora 2 configura uma potencial infração. A carta da CODA enfatiza que o ato de copiar durante o processo de treinamento de IA “pode constituir violação de direitos autorais”, acendendo um alerta vermelho para a empresa de tecnologia.
Política de Exclusão da OpenAI Sob Questionamento
Em outubro, Sam Altman, CEO da OpenAI, havia sinalizado uma flexibilização na política de exclusão do Sora, prometendo permitir que detentores de propriedade intelectual pudessem remover seus conteúdos. Contudo, a CODA contesta a eficácia dessa medida sob a ótica da legislação japonesa.
Segundo o consórcio, o sistema de direitos autorais no Japão geralmente exige permissão prévia para o uso de obras protegidas. A organização ressalta que não existe um mecanismo legal que permita eximir a responsabilidade por infração através de “objeções subsequentes”, o que tornaria a política de “opt-out” da OpenAI inadequada ou insuficiente para o cenário legal japonês.
Apelo por Diálogo e Transparência
Além de exigir que a OpenAI interrompa o uso indevido de seu acervo, a CODA pediu que a empresa de tecnologia “responda com sinceridade às reclamações e solicitações das empresas-membro da CODA sobre violação de direitos autorais relacionada aos resultados do Sora 2”. O pedido busca uma resolução clara e transparente para a disputa que envolve criadores de conteúdo e desenvolvedores de inteligência artificial.
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