O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação formal para a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) solicitando uma série de intervenções estruturais no Hospital Geral Dr. João Machado, localizado em Natal. A iniciativa surge após fiscalizações que revelaram graves problemas na unidade hospitalar, demandando ação imediata para garantir a segurança de pacientes e profissionais.
Deficiências Estruturais e Elétricas Preocupam o MPRN
Mais de 20 reformas foram apontadas como necessárias, com sete delas classificadas pelo MPRN como urgentes e essenciais. As falhas incluem sérios problemas elétricos e estruturais que representam um risco iminente para o funcionamento do hospital. O relatório de inspeção destaca que o prédio não atende aos padrões mínimos de segurança, conforto e funcionalidade esperados para um ambiente de saúde.
Entre os pontos críticos, foram identificadas instalações elétricas sem isolamento adequado, aumentando o risco de choques elétricos ou incêndios. A estrutura física também apresenta fissuras, corrosão e desplacamento de concreto em pilares, com alertas para a possibilidade de colapso de lajes, especialmente na área da entrada principal. Condições de insalubridade, como mofo, infiltrações e ventilação deficiente em diversos setores, também foram registradas.
Prazo e Consequências para o Descumprimento
O MPRN estabeleceu um prazo de 60 dias para que as irregularidades sejam corrigidas, com prioridade para as intervenções de maior gravidade e risco iminente. Além das reformas, o órgão também frisou a necessidade de um plano permanente de manutenção preventiva para evitar futuras deteriorações.
A Promotoria de Justiça alertou que o não cumprimento das recomendações poderá resultar na adoção de medidas judiciais cabíveis, visando assegurar a integridade e a qualidade do atendimento no Hospital João Machado para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
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