A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tomou uma medida drástica ao apreender e suspender a comercialização, produção, importação e propaganda de todos os lotes do azeite de oliva extravirgem da marca Terra das Oliveiras. A decisão, oficializada na edição desta quinta-feira (22) do Diário Oficial da União, visa garantir a segurança alimentar dos consumidores.
De acordo com a Resolução-RE nº 227, datada de 21 de janeiro de 2026, a Anvisa baseou sua determinação na “origem desconhecida ou ignorada” do produto. A agência também identificou que o CNPJ da empresa importadora foi extinto em janeiro de 2025, mas o produto continuava sendo anunciado na plataforma Shopee.
A reportagem constatou a presença dos produtos da Terra das Oliveiras na Shopee na manhã de quinta-feira. No entanto, poucas horas depois, a página exibiu a mensagem de que “o produto não existe”, indicando uma ação rápida após a divulgação da proibição.
Outras Marcas de Azeite Sob Suspensão
Esta não é a primeira vez que a Anvisa e o Ministério da Agricultura (Mapa) atuam contra marcas de azeite. Somente em 2025, 25 marcas tiveram sua comercialização proibida ou suspensa, sendo 17 delas apenas até junho. Os órgãos mantêm uma lista atualizada de produtos vetados, que se tornam impróprios para consumo quando amostras revelam a presença de outros óleos vegetais, configurando fraude.
Além de fraude na composição, as suspensões podem ocorrer por outros motivos graves, como importação e distribuição por empresas sem registro no Brasil, adulteração, falsificação, falhas na rotulagem e incertezas sobre a origem ou composição do produto.
O Que Fazer ao Encontrar um Produto Proibido?
A venda de produtos desclassificados é considerada uma infração séria, e os estabelecimentos que persistirem na comercialização estarão sujeitos a responsabilização. Para os consumidores que já adquiriram um produto com comercialização suspensa, a recomendação é interromper o uso imediatamente e buscar a devolução ou substituição do item.
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