Apple Enfrenta Acusações de Monopólio na China
Um grupo de 55 usuários chineses de iPhone e iPad formalizou uma queixa contra a Apple, acusando a empresa de práticas monopolistas. A denúncia foi encaminhada à Administração Estatal de Regulação de Mercado da China (SAMR).
Os usuários alegam que a Apple abusa de sua posição dominante ao restringir a distribuição de aplicativos à App Store e impor seu sistema de pagamentos, cobrando comissões consideradas abusivas.
Essa ação ocorre em meio a um período de tensões comerciais entre China e EUA, com ambos os países implementando restrições tecnológicas e tarifas.
Detalhes da Acusação
Liderados pelo advogado Wang Qiongfei, os reclamantes argumentam que a Apple mantém um monopólio no ecossistema iOS chinês, bloqueando a instalação de apps fora da App Store e forçando o uso exclusivo do sistema de pagamento interno da empresa.
A queixa aponta violações à Lei Antimonopólio da China, que proíbe restrições injustas à concorrência e cobranças excessivas. O advogado Wang destaca que, em outros mercados, a Apple já cedeu à pressão regulatória, permitindo métodos de pagamento alternativos e lojas de aplicativos de terceiros.
Esta é a segunda ação coletiva liderada por Wang contra a Apple. Um caso anterior foi rejeitado em 2023, mas está em recurso no Supremo Tribunal Popular da China.
Pressão de Pequim sobre Empresas Norte-Americanas
A iniciativa coincide com um aumento das investigações antitruste da China contra empresas de tecnologia dos EUA, incluindo a Qualcomm. Especialistas indicam que essas ações refletem um esforço para reduzir a dependência de empresas americanas e fortalecer o controle sobre o setor digital local.
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