A Austrália está investigando as principais empresas de tecnologia, incluindo Meta, TikTok e Google, por suposto descumprimento da lei que proíbe o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. A medida surge após relatos indicarem que uma parcela significativa de jovens continua a utilizar as plataformas, mesmo com as restrições em vigor.
Uma pesquisa recente com pais australianos revelou que 31% dos entrevistados afirmam que seus filhos ainda possuem contas ativas em redes sociais. Antes da implementação da proibição, esse número era de 49%. Notavelmente, 70% dos adolescentes que já possuíam perfis em plataformas como Instagram, Snapchat e TikTok antes das novas regras mantiveram o acesso.
A ministra das Comunicações da Austrália, Anika Wells, declarou que as empresas não estão demonstrando esforços suficientes para aplicar a proibição. A Comissão de Segurança Online (eSafety) do país questiona a eficácia das tecnologias de estimativa de idade utilizadas pelas plataformas, como o reconhecimento facial, apontando que estas apresentam falhas, especialmente em relação a usuários próximos aos 16 anos. Além disso, as empresas são acusadas de não implementar medidas de proteção adequadas, permitindo que adolescentes tentem repetidamente burlar a verificação de idade.
Entenda a proibição e os desafios
A legislação australiana exige que plataformas como Facebook, Instagram, Snapchat, Threads, TikTok, Twitch, X (antigo Twitter), YouTube, Kick e Reddit impeçam o acesso de menores de 16 anos. As empresas têm a responsabilidade de adotar medidas para evitar a criação ou manutenção de contas por essa faixa etária. As regras, que entraram em vigor em dezembro do ano passado, preveem penalidades de até 49,5 milhões de dólares australianos em caso de descumprimento.
A eSafety tem coletado evidências para determinar a aplicação de multas e criticou as grandes empresas de tecnologia por apresentarem um esforço mínimo e por tentarem lançar dúvidas sobre a regulamentação. Embora milhões de contas de menores tenham sido desativadas desde a entrada em vigor da lei, os desafios na aplicação completa persistem. Relatórios indicam que algumas plataformas podem estar adotando práticas inadequadas, levantando preocupações sobre a efetividade das medidas atuais.
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