O Brasil reafirmou seu empenho em resguardar os direitos territoriais de povos indígenas, afrodescendentes e comunidades tradicionais durante a COP30. A iniciativa, batizada de Florestas e Posse da Terra (Pledge 2.0), obteve respaldo significativo de 15 nações, incluindo Alemanha, Noruega, Holanda e Reino Unido, além de 27 organizações filantrópicas.
Este compromisso se materializa com um novo aporte de US$ 1,8 bilhão (aproximadamente R$ 9,5 bilhões) em financiamento, a ser distribuído entre 2026 e 2030. A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, destacou que o plano prevê a regularização e proteção de impressionantes 63 milhões de hectares de terras indígenas e quilombolas até 2030, sendo 4 milhões destinados a comunidades quilombolas e 59 milhões a dez territórios indígenas.
Essa medida não apenas fortalece a segurança territorial, mas também reforça a previsão de pagamento de no mínimo 20% por serviços florestais, por meio do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), lançado pelo Brasil na conferência em Belém, no Pará. Além disso, o Pledge 2.0 garante que essas comunidades tenham poder decisório sobre o uso dos recursos e o direito de consulta livre, prévia e informada sobre ações que afetem seus territórios, conforme os princípios da ONU.
Novas Demarcações Impulsionam a Proteção Ambiental
Em um marco celebrado no Dia dos Povos Indígenas, o governo federal anunciou a demarcação de dez novas terras indígenas. Essas portarias foram formalizadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em colaboração com o Ministério dos Povos Indígenas.
Atualmente, as terras indígenas no Brasil abrangem uma vasta área de 117,4 milhões de hectares, correspondendo a cerca de 13,8% do território nacional. Estas regiões são reconhecidas como alguns dos maiores e mais importantes contínuos de floresta tropical do mundo. Estudos indicam que a demarcação e proteção dessas áreas podem evitar até 20% do desmatamento adicional e contribuir para uma redução de 26% nas emissões de carbono até 2030. Líderes indígenas presentes na COP30 reforçaram a mensagem de que uma política climática eficaz é indissociável da segurança territorial.
Desde 2024, 21 terras indígenas foram reconhecidas pelo governo, representando uma retomada significativa após um período de ausência de demarcações entre 2018 e 2023.
Conheça Parte dos Territórios Recém-Demarcados
Entre os novos territórios demarcados, destacam-se: A Terra Indígena Tupinambá de Olivença, localizada entre Ilhéus, Buerarema e Uma, na Bahia, abrange 47.374 hectares e é habitada por 4.631 pessoas do povo Tupinambá. Sua demarcação cumpre uma promessa ligada à devolução do Manto dos Tupinambás, um artefato sagrado repatriado após 300 anos na Dinamarca.
No Amazonas, nos municípios de Careiro do Castanho e Manaquiri, encontra-se a Terra Indígena Vista Alegre, lar do povo Mura. Com 13.206 hectares, o território, embora com sobreposições, garante a proteção de seus moradores.
Na Bahia, em Prado, a Terra Indígena Comexatiba (Cahy-Pequi) é ocupada pelo povo Pataxó. Seus 28.077 hectares contribuem para a preservação ambiental e cultural, apesar de sobreposições com áreas de conservação e assentamento.
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