Câmara de Natal Aprova Subsídio para Transporte Público
A Câmara de Natal aprovou em votação final o projeto de lei que autoriza a Prefeitura a conceder subsídio de até 40% para o transporte público coletivo a partir de 2026. O objetivo é controlar o valor da tarifa e incentivar o uso do transporte público.
A proposta, enviada pelo Executivo, foi aprovada sem alterações. Uma emenda da vereadora Samanda Alves (PT), que buscava condicionar o subsídio a exigências como manutenção da frota e tarifa social, foi rejeitada.
O vice-líder governista, Kleber Fernandes (Republicanos), argumentou que as exigências da vereadora serão contempladas no processo licitatório, incluindo critérios como renovação da frota e retomada de linhas suspensas.
Com a aprovação do subsídio, a Prefeitura conclui as medidas consideradas essenciais para a licitação do sistema de transporte público.
Próximos Passos
O próximo passo é a elaboração do edital de licitação, que deverá definir as regras para as empresas que desejam operar o sistema de transporte público em Natal.
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