Os municípios de Itaú e Ouro Branco, no Rio Grande do Norte, realizarão eleições suplementares neste domingo, 17 de maio. Os eleitores das duas cidades retornarão às urnas para escolher novos prefeitos e vice-prefeitos.
A votação, organizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN), ocorrerá das 8h às 17h. A necessidade de um novo pleito surge após a cassação dos mandatos dos gestores eleitos anteriormente, devido a casos de abuso de poder e condutas vedadas pela legislação eleitoral.
Detalhes do Pleito Eleitoral
Segundo informações da Justiça Eleitoral, os antigos prefeitos e vice-prefeitos perderam seus cargos por decisões relacionadas a irregularidades eleitorais. Cerca de 10 mil eleitores estão aptos a votar somando as duas cidades.
Cada município contará com duas chapas concorrendo aos cargos majoritários. Os candidatos eleitos serão diplomados no dia 9 de junho e deverão cumprir seus mandatos até dezembro de 2028.
Contexto das Eleições Suplementares
As eleições suplementares são um procedimento previsto no Código Eleitoral brasileiro. Elas são convocadas quando candidatos eleitos em pleitos majoritários, como prefeitos e vice-prefeitos, têm seus mandatos cassados pela Justiça Eleitoral, necessitando de uma nova escolha popular para os cargos.
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