Empresa Condenada a Pagar Indenização por Infiltração em Sala Comercial
Uma empresa de energia renovável foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) a indenizar a proprietária de uma sala comercial em Natal, RN, devido a problemas de infiltração. A decisão judicial estabeleceu o valor total da indenização em R$ 39,4 mil.
Segundo a decisão, as infiltrações danificaram a estrutura, os móveis e o isolamento acústico da sala, impossibilitando o uso para atividades profissionais. A proprietária da sala comercial também alegou prejuízos financeiros devido aos reparos necessários e à impossibilidade de alugar o espaço durante o período de obras.
O juiz José Undário Andrade, do 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, destacou que as provas e os relatórios técnicos confirmaram os danos à sala e o impacto na atividade profissional da proprietária.
A indenização inclui R$ 33,9 mil por danos morais, R$ 4 mil por danos materiais e R$ 1,5 mil por lucros cessantes. Os valores serão corrigidos monetariamente desde abril de 2024.
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