Ex-Presidente do INSS se mantém em silêncio durante CPI
O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, optou por permanecer em silêncio durante as perguntas feitas pelo relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL). Gaspar chegou a mencionar a possibilidade de dar voz de prisão caso Stefanutto persistisse em não responder.
Durante a sessão, Gaspar questionou: “O senhor está no serviço público desde que ano?”. Stefanutto, por sua vez, respondeu: “Senhor presidente, deixo de responder a pergunta”. A atitude do ex-presidente provocou uma reação de riso por parte do relator.
Stefanutto obteve um habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantindo-lhe o direito de permanecer em silêncio durante a CPI. O advogado de defesa justificou a decisão, alegando “prejulgamento” por parte de alguns parlamentares, incluindo o relator.
O presidente da CPI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), ressaltou que Stefanutto é obrigado a responder perguntas que não o incriminem. No entanto, Stefanutto manteve sua posição, amparado pelo habeas corpus que lhe permite definir se uma pergunta é incriminatória ou não.
A postura de Stefanutto gerou críticas. O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) expressou seu descontentamento, afirmando que a atitude era um “desrespeito”. Diante da insistência em não responder, o relator Gaspar reiterou a possibilidade de solicitar a prisão de Stefanutto. Apesar da tensão, líderes da oposição e do governo concordaram em interromper o interrogatório.
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