O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Edson Fachin, manifestou profunda preocupação com o alarmante aumento nos casos de feminicídio no Brasil, classificando os níveis de violência contra a mulher como
“estarrecedores”. A declaração foi feita na abertura da sessão desta quarta-feira (3), em resposta a uma série de
crimes brutais que chocaram a sociedade brasileira.
Entre os casos que motivaram a manifestação de Fachin, destaca-se o brutal assassinato da professora e pesquisadora
Catarina Karsten, de 31 anos. Karsten foi vítima de violência sexual e homicídio durante uma trilha em
Florianópolis, Santa Catarina. O crime gerou indignação nacional e expôs as fragilidades das políticas de proteção
às mulheres no país.
Fachin enfatizou que o Poder Judiciário está empenhado em reforçar o compromisso de punir os agressores e oferecer
acolhimento às vítimas. O ministro ressaltou que muitas mulheres vivem com medo constante, tanto ao sair de casa
quanto ao permanecer em seus lares, onde, lamentavelmente, a maioria das agressões ocorre. Dados da pesquisa
“Visível e Invisível: A Vitimização Feminina no Brasil”, realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública,
revelam que mais de 70% das mulheres que sofrem violência doméstica são agredidas dentro de suas próprias casas.
O ministro também mencionou outros casos recentes que ganharam grande repercussão na mídia, como o de uma jovem
arrastada por um carro por quase um quilômetro em São Paulo, e o de uma mulher baleada dentro de seu local de
trabalho pelo ex-companheiro. Em Recife, um crime ainda mais horrendo chocou o país: uma mãe grávida e seus quatro
filhos, com idades entre 1 e 7 anos, morreram carbonizados em um incêndio criminoso provocado pelo marido e pai das
crianças.
Diante desse cenário alarmante, Fachin ressaltou que a proteção da dignidade das mulheres é um imperativo
constitucional. Ele fez um apelo urgente por uma “mudança cultural profunda” na sociedade brasileira, enfatizando a
importância de encorajar as denúncias, romper o silêncio e adotar uma postura de tolerância zero em relação a
qualquer forma de agressão contra as mulheres. O ministro destacou a necessidade de promover a conscientização e a
educação sobre a igualdade de gênero desde a infância, a fim de desconstruir estereótipos e preconceitos que
contribuem para a violência contra as mulheres.
Dados do Ministério das Mulheres indicam que, no último ano, foram registrados 1.450 casos de feminicídio no
Brasil. Esses números alarmantes revelam a magnitude da crise nacional de violência de gênero, que exige medidas
urgentes e coordenadas em todas as esferas da sociedade. O feminicídio é a manifestação mais extrema da violência
contra a mulher, caracterizado pelo assassinato de mulheres em razão de sua condição de gênero.
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