O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou um balanço significativo sobre a recuperação de valores descontados indevidamente de aposentadorias e pensões. De acordo com as informações mais recentes, mais de R$ 2,9 bilhões foram restituídos a beneficiários que reportaram fraudes em seus pagamentos.
Resultados da Ação de Combate a Fraudes
O instituto informou que, até o momento, 6.304.502 aposentados e pensionistas registraram contestações contra descontos não autorizados. Deste universo, 4.263.526 indivíduos já tiveram os valores indevidamente retirados devolvidos.
Adicionalmente, outras 1.609.434 contestações receberam pareceres do INSS com documentação apresentada, como assinaturas e áudios, que supostamente atestariam a autorização dos segurados para os descontos. Contudo, estes casos ainda dependem de análise para a liberação do pagamento, caso a documentação seja considerada insuficiente.
Atualmente, 431.452 contestações ainda estão em processo de análise, aguardando a resposta das entidades responsáveis pelos descontos. Estas entidades possuem um prazo de 15 dias úteis para apresentar provas que validem as cobranças. Se a comprovação não for apresentada, o INSS procederá com a liberação dos valores aos segurados.
Entendendo os Descontos Indevidos
As irregularidades, que teriam se iniciado por volta de 2019, só foram oficialmente cessadas em abril deste ano, após uma operação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU). O INSS está trabalhando na devolução de valores descontados entre 2020 e 2025.
As investigações sobre essas fraudes também estão sendo conduzidas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) do INSS, que deverá retomar suas atividades após o recesso parlamentar.
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