Lula Propõe Novas Medidas Contra Facções Criminosas
O Presidente Lula assinou um projeto de lei antifacção, visando fortalecer o combate ao crime organizado no Brasil. O texto segue agora para análise e votação na Câmara dos Deputados.
A proposta de lei altera a legislação penal, com foco na Lei de Execuções Penais e na Lei de Organizações Criminosas. A finalização do texto ocorreu em reunião com os ministros Ricardo Lewandowski, José Múcio, Jorge Messias e Sidônio Palmeira.
Entre as medidas propostas, destaca-se a criação de empresas de fachada para a infiltração de agentes no crime organizado, com o objetivo de coletar informações sobre o funcionamento interno das facções.
O projeto também visa ampliar o monitoramento de conversas entre presos e seus advogados, estendendo a prática, já existente em presídios federais, para todas as penitenciárias do país, em casos de suspeita de comunicação de informações criminosas para o exterior.
Adicionalmente, o projeto propõe a criação de um banco de dados nacional de organizações criminosas, reunindo informações sobre todos os membros de facções, tanto dentro quanto fora das prisões.
Deixe um comentário