Uma denúncia grave abala o cenário político de São Miguel do Gostoso, no Rio Grande do Norte. O Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou suas alegações finais, solicitando a cassação dos diplomas do atual prefeito, Léo de Doquinha, do vice-prefeito João Eudes e do ex-prefeito Renato de Doquinha, que atua como assessor especial na administração atual.
Acusações de Abuso de Poder Político
O trio é acusado de abuso de poder político durante as eleições municipais de 2024. A principal evidência levantada pelo MPE, conforme noticiado pelo perfil @boragostoso, refere-se a um aumento expressivo e injustificado no número de contratações temporárias pela prefeitura.
Entre janeiro e julho de 2024, a gestão municipal contratou 385 novos servidores temporários. Esse movimento fez com que o quadro de funcionários saltasse de 411 para 796, representando um aumento de quase 94% em poucos meses. Para a Promotoria, tais contratações não estavam relacionadas a situações de calamidade ou a um aumento real na demanda por serviços públicos, mas sim a uma estratégia para influenciar o eleitorado, configurando o que o órgão chama de “cabresto eleitoral” comum em pequenas cidades.
Histórico e Consequências
O documento, assinado pelo promotor Edisio Souto Neto em 22 de outubro de 2025, ressalta que o município já havia sido alvo de uma decisão judicial transitada em julgado em 2023, que proibia contratações temporárias sem a devida justificativa legal. O MPE argumenta que, ao ignorar essa proibição e efetivar a contratação de aproximadamente 800 pessoas em 2024, a administração reforçou a suspeita de manipulação do processo eleitoral.
Diante das provas coletadas, o Ministério Público Eleitoral pede não apenas a cassação imediata dos diplomas dos envolvidos, mas também a declaração de inelegibilidade por 8 anos para Léo de Doquinha, João Eudes e Renato de Doquinha. O caso agora segue para a 14ª Zona Eleitoral de Touros/RN, aguardando a decisão da Justiça Eleitoral, que promete ter um impacto significativo no cenário político de São Miguel do Gostoso.
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