A quinta fase da Operação Compliance Zero, deflagrada nesta quinta-feira (7) sob autorização do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), trouxe à tona detalhes sobre uma suposta articulação entre o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e o Banco Master. Segundo a Polícia Federal (PF), há indícios de que o parlamentar teria recebido, via envelope, o texto pronto de uma emenda parlamentar redigido por membros da instituição financeira.
O cerne da investigação: A “Emenda Master”
O foco das autoridades recai sobre a Emenda nº 11 à PEC nº 65/2023, que ficou conhecida no meio político e financeiro como “Emenda Master”. O dispositivo tinha como objetivo elevar o limite de garantia do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) de R$ 250 mil para R$ 1 milhão. Investigações preliminares indicam que o gabinete de Ciro Nogueira não foi o autor intelectual da proposta; o texto teria sido integralmente elaborado pela assessoria técnica do Banco Master, liderado por Daniel Vorcaro, e posteriormente protocolado pelo senador no Congresso Nacional.
A emenda era estrategicamente vantajosa para o modelo de negócios do banco. O Master, que frequentemente oferecia títulos com rendimentos superiores aos da média do mercado, utilizava o selo de garantia do FGC como seu principal argumento de venda para atrair investidores. A elevação do teto de cobertura protegeria investidores de maior porte, fortalecendo a atratividade das operações da instituição.
Troca de favores e influência no mercado
Diálogos interceptados e anexados aos autos da investigação revelam o entusiasmo do banqueiro com a iniciativa legislativa. Em mensagens obtidas pela polícia, Daniel Vorcaro comemora a apresentação da emenda, descrevendo-a como uma “bomba atômica no mercado financeiro” e ressaltando seu potencial para alterar a dinâmica entre bancos médios e grandes instituições. A Polícia Federal sustenta a tese de que o senador teria operado seu mandato parlamentar para atender a interesses privados de Vorcaro em troca de vantagens indevidas ainda sob apuração.
Desdobramentos da Operação Compliance Zero
A nova etapa da operação conta com a execução de dez mandados de busca e apreensão distribuídos pelo Piauí, São Paulo, Minas Gerais e o Distrito Federal. Além disso, a Justiça decretou a prisão temporária de Felipe Cançado Vorcaro, primo de Daniel Vorcaro, e autorizou o bloqueio judicial de ativos, bens e valores que somam cerca de R$ 18,85 milhões, visando garantir o ressarcimento aos cofres públicos e a continuidade das diligências.
Posicionamento das defesas
Em nota oficial, a defesa do senador Ciro Nogueira classificou a operação como infundada e afirmou que o parlamentar “não teve qualquer participação em atividades ilícitas ou nos fatos investigados”. Os advogados declararam que o senador mantém-se à disposição das autoridades judiciárias para prestar quaisquer esclarecimentos necessários. Até o momento, as assessorias dos demais alvos da investigação não se manifestaram publicamente sobre o caso.
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