A Caatinga, bioma crucial para a absorção de gás carbônico e a recarga de aquíferos no semiárido brasileiro, é o mais ameaçado pela desertificação. Em resposta a esta situação, o Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB-Brasil) foi lançado na terça-feira (16), em Brasília, com a principal meta de recuperar 10 milhões de hectares de terras degradadas no bioma.
Estratégias e Metas do PAB-Brasil
Apresentado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o plano delineia 175 iniciativas que buscam combater a desertificação e recuperar terras degradadas em todos os biomas do país até o ano de 2045.
Alexandre Pires, diretor do Departamento de Combate à Desertificação do MMA, explicou a abrangência dos objetivos: “Com isso, queremos alavancar todo o processo de restauração socioprodutiva, assegurando a recuperação do solo degradado, da recomposição vegetal, da disponibilidade de água, da produção de alimentos saudáveis, da geração de trabalho e emprego e de outros serviços ecossistêmicos.”
Causas e Impacto da Desertificação no Brasil
As Nações Unidas apontam a degradação ambiental, causada pelo uso inadequado do solo, e a intensificação da seca, devido às mudanças climáticas, como as principais razões para a desertificação. Este fenômeno é caracterizado pela perda da capacidade produtiva da terra. Mundialmente, regiões áridas, semiáridas e subúmidas secas são as mais vulneráveis, e estima-se que 75% da população global possa ser afetada nas próximas décadas.
No Brasil, um estudo divulgado em junho pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) revelou que 18% do território nacional está ameaçado pela desertificação, afetando principalmente a Região Nordeste, onde residem 39 milhões de pessoas.
Além da Caatinga, os biomas Cerrado e Mata Atlântica também enfrentam ameaças. O relatório do PAB-Brasil indicou, pela primeira vez, a identificação de áreas suscetíveis à desertificação no Pantanal.
Ações e Inclusão de Comunidades
Para incentivar a conservação, povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares (PIPCTAFs) foram incluídos no cadastro de pagamento por serviços ambientais (PSA), uma política pública que remunera quem contribui para a melhoria e conservação ambiental.
Edel Moraes, secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável (SNPCT) do MMA, enfatizou a importância da união de esforços: “Somente juntos vamos avançar no combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca.”
Entre as iniciativas do PAB-Brasil, estão a construção do Sistema de Alerta Precoce de desertificação e Seca (SAP), o apoio financeiro para a elaboração de Planos Estaduais de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, a criação de unidades de conservação e a conectividade da paisagem através da recuperação da vegetação nativa.
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