A Polícia Federal (PF) comunicou novamente a possibilidade de suspender a emissão de passaportes em todo o território nacional, a partir do mês de novembro, caso não haja a liberação de recursos orçamentários. Ofícios foram enviados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) para alertar sobre a iminência de paralisação do serviço.
Em resposta, o Ministério da Justiça e Segurança Pública assegurou que está trabalhando “de forma ativa e coordenada” para garantir a continuidade das emissões. A pasta informou que mantém diálogo constante com a área econômica do governo federal para viabilizar os recursos financeiros necessários, enfatizando que o serviço é “essencial ao cidadão brasileiro” e que “todas as medidas estão sendo adotadas para evitar qualquer interrupção”.
Histórico de Ameaças e Interrupções
A situação de corte de verbas e ameaça de suspensão na emissão de passaportes não é novidade. Em abril deste ano, a Polícia Federal já havia sinalizado um risco semelhante, após o Ministério do Planejamento anunciar um contingenciamento que bloqueou aproximadamente R$ 133 milhões do orçamento da corporação. Naquela ocasião, a questão foi resolvida, e o serviço não foi interrompido.
No entanto, em 2022, a ausência de fundos levou de fato à paralisação do serviço. Em novembro daquele ano, a PF suspendeu as emissões de passaporte por falta de verba destinada tanto ao controle migratório quanto à confecção dos próprios documentos de viagem, causando transtornos significativos para a população.
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