O Programa Reforma Casa Brasil, iniciativa do Governo Federal, iniciou sua operação nesta segunda-feira (3). O programa visa facilitar a realização de melhorias habitacionais em áreas urbanas, oferecendo linhas de financiamento com juros reduzidos e prazos de pagamento esticados para pessoas físicas.
Com um montante de R$ 40 bilhões em crédito, disponibilizado pelo Ministério das Cidades em parceria com o Ministério da Fazenda, o Reforma Casa Brasil busca impulsionar a requalificação de imóveis. Os juros podem ser a partir de 1,17% ao mês, com condições adaptadas às diferentes faixas de renda familiar.
Financiamento e Faixas de Renda
Assim como o programa Minha Casa, Minha Vida, o Reforma Casa Brasil é dividido por faixas de renda. O financiamento mínimo é de R$ 5 mil, podendo atingir até 50% do valor de avaliação do imóvel. Famílias de todo o país, com residências em áreas urbanas, são o público-alvo. O programa também contempla imóveis de uso misto (residencial e comercial), embora o foco principal seja atender famílias que residem na casa a ser reformada.
Os recursos devem ser aplicados na aquisição de materiais de construção, pagamento de mão de obra e contratação de serviços técnicos. É possível utilizar o crédito para pintura, troca de telhado, construção de novos cômodos, instalação de energia solar, entre outras melhorias.
O programa conta com R$ 30 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal para famílias com renda mensal de até R$ 9.600 (primeiras duas faixas). A Caixa Econômica Federal contribuirá com R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE) para famílias com rendas superiores a esse limite (terceira faixa).
Condições por Faixa de Renda
Para as duas primeiras faixas de renda, o valor do financiamento varia de R$ 5 mil a R$ 30 mil. Os prazos de pagamento são de 24 a 60 meses, com as prestações limitadas a 25% da renda familiar.
Já para a terceira faixa, o financiamento pode chegar a até 50% do valor do imóvel, respeitando o limite máximo de R$ 1,125 milhão (que corresponde à metade do valor máximo permitido para imóveis no Sistema Financeiro de Habitação – SFH). Os juros máximos são de 1,95% (podendo ser menores dependendo da análise de crédito), e o prazo para pagamento pode se estender por até 180 meses.
Como Solicitar o Crédito
Os interessados podem simular e solicitar a operação de crédito pelo site ou aplicativo da Caixa Econômica Federal. A operação é simplificada e digital, mas também é possível buscar adesão presencialmente em agências. É importante ressaltar que a análise de crédito é obrigatória.
Para a liberação da primeira parcela (90% do valor aprovado), será necessário enviar fotografias do local a ser reformado. Após a conclusão da obra, o beneficiário deverá comprovar a finalização dos serviços com novas fotos para receber os 10% restantes do financiamento.
As adesões ao programa estarão disponíveis a partir de 3 de novembro de 2025. O programa abrange os 26 estados, o Distrito Federal e os 5.571 municípios brasileiros.
O ministro das Cidades, Jader Filho, ressaltou a importância social e econômica do programa. “Muitas famílias sonham em construir um cômodo a mais ou melhorar o telhado. Com o programa, vamos movimentar a indústria, gerar renda e empregar arquitetos, engenheiros, pintores e outros profissionais. A reforma está chegando para que as famílias recebam seus entes queridos com a dignidade que merecem”, afirmou.
Deixe um comentário