MPRN: Mais Cargos de Confiança que Servidores Efetivos
Um levantamento da Fenamp revelou que o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está entre os estados com maior número de funcionários em cargos de confiança em relação aos servidores efetivos. No RN, 50,81% dos cargos são ocupados por comissionados.
Fenamp Alerta para Desvio da Finalidade Constitucional
A Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp) aponta que essa prática fere o princípio do concurso público, já que os cargos de confiança deveriam ser destinados a funções de chefia e assessoramento. A Fenamp solicitou ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) medidas para restringir o número de comissionados.
Outros Estados com Alta Proporção de Comissionados
Além do RN, outros estados com alta proporção de comissionados são: Mato Grosso (65,28%), Santa Catarina (65,07%), Paraná (64,82%), Piauí (64,47%), Rio de Janeiro (53,81%), Goiás (51,61%) e Paraíba (50,07%).
Contraste: Estados com Menos Cargos de Confiança
Em contraste, os estados com menor número de cargos de confiança são São Paulo (2,64%), Amazonas (22,02%), Minas Gerais (22,26%), Rondônia (24,02%) e Espírito Santo (28,22%).
Salários Acima do Teto e Pedidos da Fenamp
O levantamento também expôs salários acima do teto constitucional em alguns MPs. A Fenamp, com apoio da Ansemp, pede ao CNMP limitar os cargos de confiança, garantir que parte deles sejam ocupados por servidores de carreira e proibir o uso de comissionados em funções técnicas.
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