STF Bloqueia R$389 Milhões de Sindicato de Aposentados
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, ordenou o bloqueio de R$ 389 milhões em bens e valores pertencentes ao Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas (Sindnapi). A entidade tem como vice-presidente Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A decisão de Mendonça, divulgada pelo jornal O Globo, faz parte de uma investigação sobre um possível esquema de desvio de dinheiro no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), estimado em R$ 6 bilhões. Frei Chico não está sob investigação neste inquérito.
A Polícia Federal investiga associações que teriam desviado recursos através de acordos de cooperação técnica (ACTs) firmados com o INSS. O esquema envolveria o cadastro não autorizado de pessoas, com assinaturas falsas, para descontar mensalidades dos benefícios pagos pelo INSS.
O bloqueio atinge as contas do atual presidente do Sindnapi, Milton Baptista de Souza Filho (Milton Cavalo), e o espólio do ex-presidente João Batista Inocentini, falecido em 2023. Milton Cavalo, convocado a depor na CPI do INSS, obteve habeas corpus do ministro do STF Flávio Dino, garantindo-lhe o direito de permanecer em silêncio durante a sessão.
Na quinta-feira (9), a sede do Sindnapi e os endereços de seus representantes foram alvos de mandados de busca e apreensão. A Polícia Federal cumpriu mandados no Distrito Federal e em sete estados: São Paulo, Sergipe, Amazonas, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Pernambuco e Bahia.
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