O cenário político nacional ganhou contornos de alta tensão nesta quarta-feira (22), após uma escalada direta entre figuras da oposição e a cúpula do Poder Judiciário. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), uniram forças para endurecer o discurso contra o Supremo Tribunal Federal (STF), culminando no anúncio de propostas formais que visam reformar o funcionamento da Suprema Corte a partir de 2026.
A ofensiva ganhou força imediata após o ministro Gilmar Mendes encaminhar uma notícia-crime contra Romeu Zema ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes. O estopim para a medida judicial foi a publicação, por parte de Zema, de um vídeo satírico nas redes sociais. No material, o ex-governador utilizava bonecos que mimetizavam os dois magistrados, sugerindo uma suposta troca de favores em torno de decisões judiciais e questões envolvendo um resort — uma provocação que o Judiciário interpretou como um ataque à honra da instituição.
Críticas ao ativismo judicial e articulação oposicionista
Durante um evento voltado ao agronegócio realizado em Sinop, no Mato Grosso, o senador Flávio Bolsonaro não poupou críticas à conduta dos magistrados. Ele classificou o ex-governador mineiro como “mais uma vítima” do que definiu como ativismo judicial, argumentando que a Corte tem extrapolado suas competências e interferido indevidamente no processo eleitoral de 2026, com o objetivo de moldar o tabuleiro político do país.
Em paralelo, Romeu Zema esteve reunido com parlamentares da oposição em Brasília para alinhar a estratégia de resposta. Durante o encontro, Zema elevou o tom e classificou o STF como uma instituição “incendiária”. A pauta de mudanças apresentada pelo ex-governador foca em frear o poder individual dos ministros e aumentar o controle sobre a composição do tribunal.
As propostas de reforma para a Corte
Entre as alterações estruturais defendidas por Zema e endossadas por parte da bancada oposicionista, destacam-se três pilares principais:
- Limite de idade: A imposição de uma idade mínima de 60 anos para a nomeação de novos ministros, buscando, segundo os proponentes, maior experiência e menor carga ideológica partidária.
- Fim das decisões monocráticas: A proibição de que ministros decidam isoladamente questões de grande impacto nacional, exigindo o crivo do plenário para qualquer medida cautelar ou decisão de mérito.
- Nova forma de indicação: A democratização do processo de escolha dos indicados ao cargo de ministro, retirando o poder de indicação exclusiva do Presidente da República e instituindo uma seleção que contemple a participação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Como reação imediata ao envio da notícia-crime contra Zema, deputados de oposição já formalizaram um novo pedido de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes. Além disso, foi anunciada a abertura de uma representação junto à Procuradoria-Geral da República, visando apurar condutas que, segundo o grupo, configurariam abuso de poder por parte dos magistrados.
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