A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (21) o julgamento dos réus do Núcleo 4, acusados de participação na trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O julgamento teve início na semana anterior, com a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendendo a condenação dos sete réus do grupo. Eles são acusados de organizar ações de desinformação, disseminando notícias falsas sobre o processo eleitoral e realizando ataques virtuais contra instituições e autoridades em 2022.
As defesas dos acusados, por sua vez, solicitaram a absolvição, negando o envolvimento de seus clientes na disseminação de desinformação.
Quem são os réus do Núcleo 4?
Fazem parte deste núcleo:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército)
- Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército)
- Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército)
- Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército)
- Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército)
- Marcelo Araújo Bormevet (policial federal)
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal)
Os réus respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado.
Próximos Passos no Julgamento
O julgamento prossegue com o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal, que decidirá pela condenação ou absolvição dos acusados e, em caso de condenação, definirá as penas. Após o voto do relator, os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino também se manifestarão.
Importante ressaltar que, mesmo em caso de condenação, os réus não serão presos automaticamente, e suas defesas poderão recorrer da decisão.
Até o momento, apenas o Núcleo 1, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi condenado. Os julgamentos dos Núcleos 2 e 3 estão previstos para novembro e dezembro, respectivamente. O Núcleo 5, que inclui o empresário Paulo Figueiredo, ainda não tem data para julgamento.
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