A persistente escassez hídrica que assola o Nordeste brasileiro culminou na decretação de situação de emergência para dois municípios do Rio Grande do Norte: Pedra Preta e Lucrécia. A medida, oficializada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (anteriormente Ministério da Integração Nacional), foi publicada nesta segunda-feira, 2 de março de 2026, no Diário Oficial da União (DOU), reconhecendo a gravidade da seca que afeta profundamente a região.
Com o reconhecimento federal da situação de emergência, as administrações municipais de Pedra Preta e Lucrécia ganham um suporte vital. Elas passam a ter a prerrogativa de solicitar apoio direto da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). Este apoio é crucial para a implementação de ações emergenciais de socorro e assistência humanitária à população afetada, o restabelecimento de serviços essenciais que foram comprometidos pela falta d’água, e a recuperação de áreas rurais e urbanas que sofreram danos significativos devido à estiagem prolongada e à seca severa.
A crise hídrica não se restringe apenas ao Rio Grande do Norte. O decreto federal abrange um total de 15 cidades em diversos estados do Nordeste. Além dos dois municípios potiguares, o reconhecimento oficial da situação de emergência — seja por seca ou estiagem — beneficia cinco cidades na Bahia, quatro no Ceará, três na Paraíba e uma em Pernambuco. Este cenário sublinha a dimensão regional do problema, que exige uma resposta coordenada e abrangente das autoridades.
Entendendo a Diferença: Estiagem e Seca
Para melhor compreender a gravidade da situação e as terminologias utilizadas pelos órgãos de Defesa Civil, é crucial diferenciar os conceitos de estiagem e seca:
- Estiagem: Refere-se a um período prolongado de baixa ou nenhuma pluviosidade, onde a taxa de evaporação e perda de umidade do solo é superior à sua reposição pelas chuvas. Este fenômeno está diretamente relacionado à redução gradual no volume das reservas hídricas superficiais e subterrâneas, como açudes, rios e lençóis freáticos.
- Seca: A seca é uma intensificação e prolongamento da estiagem. Ela se caracteriza por um período de tempo tão extenso de falta de precipitação que provoca um grave e generalizado desequilíbrio hidrológico, resultando em impactos severos na agricultura, pecuária, abastecimento humano e ecossistemas. A decretação de seca indica um nível de crise mais avançado e de maior impacto.
Lista de Municípios com Situação de Emergência Decretada
A seguir, a relação completa dos municípios cujas situações de emergência foram reconhecidas pelo governo federal, conforme publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial da União:
| UF | Município |
| BA | Abaré |
| BA | Campo Alegre de Lourdes |
| BA | Jaguarari |
| BA | Maracás |
| BA | Pilão Arcado |
| CE | Assaré |
| CE | Irauçuba |
| CE | Pedra Branca (seca) |
| CE | Tabuleiro do Norte |
| PB | Boa Ventura |
| PB | Congo |
| PB | Nova Olinda |
| PE | São Joaquim do Monte |
| RN | Lucrécia (seca) |
| RN | Pedra Preta (seca) |
Fonte: Agência Brasil

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