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A persistente escassez hídrica que assola o Nordeste brasileiro culminou na decretação de situação de emergência para dois municípios do Rio Grande do Norte: Pedra Preta e Lucrécia. A medida, oficializada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (anteriormente Ministério da Integração Nacional), foi publicada nesta segunda-feira, 2 de março de 2026, no Diário Oficial da União (DOU), reconhecendo a gravidade da seca que afeta profundamente a região.

Com o reconhecimento federal da situação de emergência, as administrações municipais de Pedra Preta e Lucrécia ganham um suporte vital. Elas passam a ter a prerrogativa de solicitar apoio direto da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). Este apoio é crucial para a implementação de ações emergenciais de socorro e assistência humanitária à população afetada, o restabelecimento de serviços essenciais que foram comprometidos pela falta d’água, e a recuperação de áreas rurais e urbanas que sofreram danos significativos devido à estiagem prolongada e à seca severa.

A crise hídrica não se restringe apenas ao Rio Grande do Norte. O decreto federal abrange um total de 15 cidades em diversos estados do Nordeste. Além dos dois municípios potiguares, o reconhecimento oficial da situação de emergência — seja por seca ou estiagem — beneficia cinco cidades na Bahia, quatro no Ceará, três na Paraíba e uma em Pernambuco. Este cenário sublinha a dimensão regional do problema, que exige uma resposta coordenada e abrangente das autoridades.

Entendendo a Diferença: Estiagem e Seca

Para melhor compreender a gravidade da situação e as terminologias utilizadas pelos órgãos de Defesa Civil, é crucial diferenciar os conceitos de estiagem e seca:

  • Estiagem: Refere-se a um período prolongado de baixa ou nenhuma pluviosidade, onde a taxa de evaporação e perda de umidade do solo é superior à sua reposição pelas chuvas. Este fenômeno está diretamente relacionado à redução gradual no volume das reservas hídricas superficiais e subterrâneas, como açudes, rios e lençóis freáticos.
  • Seca: A seca é uma intensificação e prolongamento da estiagem. Ela se caracteriza por um período de tempo tão extenso de falta de precipitação que provoca um grave e generalizado desequilíbrio hidrológico, resultando em impactos severos na agricultura, pecuária, abastecimento humano e ecossistemas. A decretação de seca indica um nível de crise mais avançado e de maior impacto.

Lista de Municípios com Situação de Emergência Decretada

A seguir, a relação completa dos municípios cujas situações de emergência foram reconhecidas pelo governo federal, conforme publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial da União:

UF Município
BA Abaré
BA Campo Alegre de Lourdes
BA Jaguarari
BA Maracás
BA Pilão Arcado
CE Assaré
CE Irauçuba
CE Pedra Branca (seca)
CE Tabuleiro do Norte
PB Boa Ventura
PB Congo
PB Nova Olinda
PE São Joaquim do Monte
RN Lucrécia (seca)
RN Pedra Preta (seca)

Fonte: Agência Brasil

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