Carlos Moura/SCO/STF

Barroso Deixa o STF: Lula Terá Nova Indicação

O ministro Luís Roberto Barroso oficializou sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (13), com efeitos a partir do próximo sábado, 18 de outubro. A decisão antecipada abre espaço para que o Presidente Lula faça sua terceira indicação para a Corte desde 2023.

Barroso pretende finalizar suas atividades até sexta-feira, focando em processos pendentes. Há expectativa sobre seu possível voto final na ação que discute a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.

Apesar de poder permanecer no STF até 2033, quando completaria 75 anos (idade para aposentadoria compulsória), Barroso justificou a decisão como um encerramento de ciclo. Com sua saída, o acervo de processos será redistribuído. O nome mais cotado para a vaga é o de Jorge Messias, da AGU.

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