TCU Aumenta Pressão sobre o Governo Lula
O Tribunal de Contas da União (TCU) intensificou as cobranças ao governo Lula em relação a manobras fiscais, levantando preocupações sobre a possível reprovação das contas presidenciais. A equipe econômica foi alertada sobre a necessidade de buscar o centro da meta de resultado primário, diferentemente da prática de focar apenas no piso estabelecido pelo novo arcabouço fiscal.
O TCU também questionou a inclusão de receitas consideradas incertas no Orçamento, prática que visa evitar o congelamento de despesas. Técnicos do tribunal alertam que a persistência nessas práticas pode levar à recomendação de reprovação das contas pelo Congresso.
Em 2016, as contas de Dilma Rousseff foram reprovadas devido às “pedaladas fiscais”. A demora em corrigir as irregularidades atuais pode resultar em um desfecho semelhante, com responsabilização de gestores.
A meta fiscal para este ano é de déficit zero, com tolerância de R$ 31 bilhões. O governo projeta um déficit próximo ao limite inferior e planeja contestar as decisões do TCU. Caso não haja reconsideração, um congelamento de R$ 30 bilhões poderá ser adotado.
O TCU também criticou a inclusão de receitas incertas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), considerando essa prática uma violação dos princípios de prudência e responsabilidade fiscal.
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