Em uma sessão plenária tensa realizada nesta quarta-feira (26), a Câmara Municipal de Natal rejeitou a denúncia por quebra de decoro parlamentar contra o vereador Matheus Faustino, do União Brasil. O placar final da votação foi de 21 votos contrários à denúncia e apenas 5 favoráveis, resultando no arquivamento do processo de cassação.
A sessão, que atraiu grande atenção da mídia e da população, foi marcada por debates acalorados entre os vereadores. A denúncia, apresentada pela vereadora Brisa Bracchi, do mesmo partido, acusava Faustino de comportamento incompatível com o decoro exigido de um parlamentar.
Os vereadores que votaram a favor da abertura do processo de cassação foram Daniel Valença (PT), Fúlvio Saulo (Solidariedade), Thabbata Pimenta (PSOL), Samanda Alves (PT) e Carlos Silvestre (PT), este último atuando como suplente de Brisa Bracchi, que não pôde participar da votação por ser a denunciante.
Detalhes da Denúncia Apresentada por Brisa Bracchi
A denúncia formalizada por Brisa Bracchi, entregue ao presidente da Câmara, Érico Jácome (PP), solicitava a instauração de uma Comissão Especial com o objetivo de investigar as declarações de Matheus Faustino. Segundo a denúncia, o vereador teria afirmado a ocorrência de “venda de sentença” em decisões judiciais que suspenderam a votação de sua cassação, um episódio anterior no qual a própria Brisa era alvo de um processo semelhante.
O pano de fundo da acusação reside em decisões judiciais prévias que suspenderam a votação do processo contra Brisa Bracchi. Mandados de segurança foram impetrados e deferidos, sob o argumento de que o prazo mínimo de 72 horas para intimações, conforme previsto no Regimento Interno da Câmara, não havia sido respeitado. Essas decisões judiciais foram cruciais para o arquivamento do processo contra Brisa.
Após as referidas decisões judiciais, Brisa Bracchi alegou que Matheus Faustino passou a disseminar, em diversas ocasiões, a alegação de que o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte teria sido corrompido para favorecê-la. Segundo a vereadora, tais declarações não apenas atingiram os magistrados responsáveis pelas decisões – o juiz Artur Cortez Bonifácio e os desembargadores Dilermando Mota e Cornélio Alves – mas também sua própria reputação.
“O denunciado atribuiu diretamente à colega de Legislatura a prática de corrupção e compra de sentença, conduta típica prevista na legislação penal, sem que exista qualquer processo, investigação, indício ou fato minimamente verificável que sustente tal acusação”, detalhou Brisa Bracchi em seu pedido formal encaminhado ao presidente da Câmara, Ériko Jácome.
Com a rejeição da denúncia, o vereador Matheus Faustino mantém seu mandato na Câmara Municipal de Natal. A decisão encerra, ao menos por ora, a crise política instaurada em torno do caso.
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