Em um movimento aguardado e comemorado por muitos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (25) a lei que eleva a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), beneficiando diretamente trabalhadores que recebem até R$ 5 mil por mês. A medida, que representa uma das principais promessas de campanha do atual governo, visa aliviar a carga tributária sobre a classe trabalhadora e injetar recursos na economia.
A legislação não apenas isenta do imposto aqueles que ganham até R$ 5 mil, mas também estabelece um sistema de desconto parcial para quem possui renda mensal de até R$ 7.350. Esse escalonamento busca suavizar a transição entre as faixas de renda e evitar disparidades que poderiam prejudicar os contribuintes.
A nova regra, com previsão para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026, tem o potencial de impactar positivamente a vida de aproximadamente 25 milhões de brasileiros. O governo estima que a renúncia fiscal decorrente da ampliação da isenção será compensada pelo aumento da taxação sobre os contribuintes com renda anual superior a R$ 600 mil, promovendo assim uma distribuição mais equitativa da carga tributária.
Durante a cerimônia de sanção no Palácio do Planalto, o presidente Lula reiterou o compromisso do governo em promover justiça social e reduzir as desigualdades no país. Ele classificou a mudança como uma correção de “injustiça histórica” contra os trabalhadores, que por anos arcaram com uma parcela significativa da arrecadação tributária. A medida é vista como um passo importante para fortalecer o poder de compra da população e estimular o consumo interno.
Apesar da importância da medida, a solenidade de sanção foi marcada pela ausência dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. A ausência dos chefes do Legislativo foi interpretada por analistas políticos como um possível sinal de tensões e divergências entre o governo e o Congresso Nacional, em um momento crucial para a aprovação de outras pautas prioritárias para o Executivo.
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