Após a indicação de Jorge Messias, Advogado-Geral da União (AGU), por parte do Presidente Lula para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), levanta-se a questão do status de seu visto para os Estados Unidos. Caso seja aprovado pelo Senado Federal, Messias se juntará a um grupo crescente de ministros da mais alta corte brasileira que tiveram seus vistos para os EUA cancelados.
A revogação do visto de Jorge Messias ocorreu em 22 de setembro, quando ele ainda exercia o cargo de Advogado-Geral da União. Essa medida, conforme apurado, foi uma resposta do governo de Donald Trump a eventos políticos no Brasil, incluindo a condenação de Jair Bolsonaro em instâncias eleitorais. O governo americano considerou que Messias, juntamente com outras autoridades, integrava uma “rede-chave” de apoio ao Ministro Alexandre de Moraes nas investigações sobre a suposta trama golpista que visava contestar o resultado das eleições de 2022.
Além de Messias, outros nomes do cenário jurídico brasileiro também foram afetados pela medida na época. Entre eles, destacam-se José Levi, que também ocupou o cargo de Advogado-Geral da União, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves e Airton Vieira, além dos advogados Marco Antonio Martin Vargas, Rafael Tamai Rocha e Cristina Kusahara Gomes.
Na ocasião do cancelamento de seu visto, Jorge Messias minimizou o impacto da decisão, declarando que o assunto era “página virada” e que seu foco estava em apoiar o Presidente Lula nas negociações e no estreitamento das relações diplomáticas entre o Brasil e os Estados Unidos.
Atualmente, a lista de ministros do STF com vistos cancelados para os EUA inclui nomes de peso como Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Flávio Dino. É importante ressaltar que o próprio Ministro Luís Roberto Barroso, cuja vaga será ocupada por Messias caso aprovado, também teve seu visto revogado anteriormente.
Dentre os 11 ministros do STF, apenas Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux mantêm a permissão de entrada nos Estados Unidos. A situação de Alexandre de Moraes é ainda mais complexa, pois além do cancelamento do visto, ele também foi alvo de sanções baseadas na Lei Magnitsky, que o impede de realizar operações financeiras com empresas americanas devido a alegações de violações de direitos humanos.
A indicação de Jorge Messias ao STF ocorre em um momento de tensões políticas e diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos, especialmente no que tange às investigações sobre a atuação de autoridades brasileiras em eventos relacionados à contestação do resultado eleitoral de 2022. A aprovação de seu nome pelo Senado poderá adicionar um novo capítulo a essa complexa relação bilateral.
Com informações de Estadão Conteúdo
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