A Prefeitura Municipal do Natal confirmou, nesta terça-feira, 31 de março de 2026, a decretação de ponto facultativo para a próxima quinta-feira, 2 de abril. A medida, que antecede o feriado nacional da Sexta-feira Santa, garante um “feriadão” prolongado para os servidores públicos e cidadãos da capital potiguar, uma prática comum em celebrações religiosas de grande porte no calendário brasileiro.
Formalização e Abrangência do Decreto
A decisão foi oficializada através da publicação do Decreto nº 13.687, que está disponível no Diário Oficial do Município. Este documento legal estabelece a suspensão do expediente nas diversas esferas da Administração Municipal. Isso inclui as repartições da Administração Direta (como secretarias e departamentos centrais), Indireta (autarquias e fundações), Autárquica (órgãos com autonomia administrativa e financeira) e Fundacional (instituições mantidas pelo poder público).
Com a validade do decreto para toda a quinta-feira, o funcionamento regular dessas unidades será paralisado, afetando o atendimento administrativo ao público e as rotinas internas. A medida tem como objetivo proporcionar um período de descanso e permitir que os servidores desfrutem das celebrações da Semana Santa.
Serviços Essenciais Mantidos para a População
É importante ressaltar que, apesar da paralisação geral, o decreto municipal prevê a continuidade ininterrupta dos serviços considerados essenciais para o bem-estar e a segurança da população. Essa salvaguarda garante que áreas vitais não sejam comprometidas durante o ponto facultativo.
As atividades que permanecerão em pleno funcionamento incluem:
- Saúde: Hospitais, prontos-socorros, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e serviços de urgência e emergência, como o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), continuarão operando 24 horas.
- Segurança: A Guarda Municipal, a Defesa Civil e outros órgãos de segurança pública manterão seus efetivos em prontidão para atender a qualquer eventualidade.
- Transporte: Os serviços de transporte público municipal deverão seguir uma escala de feriado, enquanto a fiscalização de trânsito estará ativa para garantir a fluidez e a segurança nas vias.
- Fiscalização e Limpeza Urbana: Equipes de fiscalização, bem como os serviços de coleta de lixo e limpeza urbana, atuarão conforme cronogramas especiais para assegurar a manutenção da cidade.
A população é orientada a se programar antecipadamente para evitar transtornos relacionados à suspensão dos serviços administrativos municipais. A reportagem teve acesso a informações sobre o decreto, que foram primeiramente veiculadas pela Tribuna do Norte, consolidando a notícia para o público natalense.
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