O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) a abertura de uma investigação preliminar para apurar possíveis irregularidades no direcionamento de emendas parlamentares. O foco da apuração são repasses destinados a organizações não-governamentais (ONGs) que possuem vínculos com a produtora responsável pelas filmagens da cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Contexto e Origem da Investigação
A determinação do magistrado atende a solicitações apresentadas originalmente pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) em abril deste ano. A parlamentar provocou a Suprema Corte questionando o uso de recursos públicos, levantando a suspeita de um possível desvio de finalidade na aplicação de verbas parlamentares. Posteriormente, o deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) corroborou as denúncias, solicitando também a apuração dos fatos.
De acordo com os parlamentares que formalizaram a denúncia, os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Mário Frias (PL-SP) e Bia Kicis (PL-SP) teriam direcionado emendas para duas entidades específicas: o Instituto Conhecer Brasil e a Academia Nacional de Cultura. Ambas as organizações compõem um mesmo grupo de entidades e possuem ligações diretas com a Go Up Entertainment, produtora audiovisual encarregada do filme “Dark Horse”, produção ainda inédita que busca retratar a trajetória política de Jair Bolsonaro.
Tramitação e Esclarecimentos
O caso, que agora tramita sob sigilo judicial no STF, conta com Flávio Dino como relator. Como medida inicial, o ministro determinou a notificação dos deputados envolvidos para que prestem esclarecimentos sobre a finalidade da destinação dos recursos. Tanto o deputado Marcos Pollon quanto a deputada Bia Kicis negaram, em suas manifestações preliminares, que tenha havido qualquer envio direto de emendas para financiar a produtora do longa-metragem.
O processo enfrentou um entrave burocrático na tentativa de notificar o deputado Mário Frias. O oficial de Justiça designado pelo STF não logrou êxito em localizar o parlamentar. Em resposta a essa dificuldade, o ministro Flávio Dino emitiu uma ordem para que a Câmara dos Deputados forneça os endereços residenciais atualizados de Frias, tanto em São Paulo quanto em Brasília, a fim de garantir a continuidade do processo legal.
Segundo levantamentos sobre a execução orçamentária, o deputado Mário Frias teria destinado R$ 2 milhões ao Instituto Conhecer Brasil por meio de emendas parlamentares articuladas entre os anos de 2024 e 2025.
Conexões Adicionais
A controvérsia sobre o financiamento da cinebiografia ganhou novos contornos nesta semana. O portal The Intercept divulgou conversas ocorridas em novembro do ano passado que indicam que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) teria solicitado apoio financeiro ao banqueiro Daniel Vorcaro para viabilizar as gravações do filme.
Em resposta à repercussão do caso, o senador Flávio Bolsonaro negou veementemente qualquer irregularidade ou acerto de vantagem indevida com o banqueiro. Em nota, a defesa e o senador sustentaram que os recursos tratados na ocasião seriam de natureza estritamente privada, buscando afastar a associação entre o pedido de verba e o uso de recursos públicos orçamentários.
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