O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros cinco indivíduos condenados, identificados como o núcleo central da conspiração para a tentativa de golpe de Estado, enfrentam audiências de custódia nesta quarta-feira (26). Este procedimento, mandatório após o início do cumprimento de pena, tem como objetivo assegurar a legalidade da prisão e garantir os direitos dos detidos.
As audiências, conduzidas remotamente, estão agendadas para ocorrer entre 13h e 15h30, com duração prevista de 30 minutos cada. Os réus participarão diretamente dos locais de sua detenção. A audiência de custódia representa um mecanismo crucial para a verificação da legalidade da prisão, contando com a participação da defesa dos acusados e de representantes do Ministério Público.
O deputado federal Alexandre Ramagem, também condenado no mesmo processo, não participará das audiências, visto que se encontra foragido nos Estados Unidos. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), já determinou que a Polícia Federal (PF) adote as medidas necessárias para a extradição de Ramagem, intensificando a pressão para seu retorno ao Brasil.
Na véspera das audiências, a Primeira Turma do STF, por unanimidade, ratificou a decisão do ministro Moraes, que negou os últimos recursos apresentados pelas defesas dos réus, consolidando assim o início da execução penal. Jair Bolsonaro, Braga Netto (ex-ministro da Defesa), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha) e Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) foram sentenciados a penas que variam de 19 a 27 anos, todas a serem cumpridas inicialmente em regime fechado. Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, já iniciou o cumprimento de sua pena em outubro e permanece em regime aberto, fruto de sua colaboração com as investigações.
As audiências foram distribuídas em diferentes unidades militares e policiais, respeitando a seguinte ordem: Almir Garnier às 13h; Anderson Torres às 13h30; Augusto Heleno às 14h; Jair Bolsonaro às 14h30; Paulo Sérgio Nogueira às 15h; e Braga Netto às 15h30. Embora as análises sejam conduzidas individualmente, todas integram o mesmo processo que culminou na condenação dos integrantes do núcleo de comando da tentativa de golpe, evidenciando a conexão entre as ações e a responsabilidade de cada um.
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